"Saída da escola", de L.S. Lowry, é uma das obras emprestadas pelo Tate Museum ao Masp - Reprodução / Tate / Tate Images
RIO — Depois dos expositores da Art-Rio, em abril, agora foi a vez de o Museu de Arte de São Paulo (Masp) ser surpreendido com o impacto da mudança na interpretação de uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na cobrança da taxa de armazenagem de obras de arte trazidas temporariamente ao Brasil, por parte de concessionárias que gerem aeroportos internacionais, a exemplo de Guarulhos (SP), Galeão-Tom Jobim (RJ) e Viracopos (Campinas-SP).
Nesta sexta-feira, o museu recebeu emprestados seis quadros do Tate Museum, de Londres, que aqui ficarão por nove meses na exposição "Acervo em transformação: Tate no Masp". Para retirá-los em Viracopos, em Campinas, no entanto, precisou se valer de uma liminar judicial que garantiu o pagamento pelo peso da carga, como determina a tabela 9 da Anac: R$ 0,16 por quilo, o que totalizou R$ 130. O aeroporto estava cobrando R$ 243 mil por dia pelas seis peças, taxadas de acordo com o valor de mercado das obras.
— Os quadros vieram para uma exposição que será aberta no dia 17 de maio. Eles estão avaliados em R$ 160 milhões, e trazê-los para o Brasil custou R$ 120 mil. Se não tivéssemos conseguido um mandado de segurança para retirá-los ainda nesta sexta pelo preço por peso, a taxa de armazenamento até segunda-feira poderia chegar a R$ 972 mil — calcula o diretor de operações do museu, Lucas Pessoa, já preocupado com a mostra de Tomie Ohtake que o Masp está preparando e que terá obras da artista vindas de instituições como o Metropolitan, de NY. — Um valor desses inviabliliza qualquer exposição.
Na próxima terça-feira, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, reúne-se com o dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, para tentar encontrar uma solução para o impasse. Entre as obras emprestadas pelo Tate que estavam em Viracopos estão "Figura sentada", de Francis Bacon (1961), e "Saída da escola", de L.S. Lowry.
'Figura sentada', de Francis Bacon, ficará no Brasil por nove meses - Reprodução / Tate / Images
A decisão favorável ao Masp foi assinada pelo magistrado da 2ª Vara Federal de Campinas (SP), Renato Câmara Nigro, na última segunda-feira, antes mesmo de as obras chegarem ao país, após o museu consultar o aeroporto e ser informado de que os valores seriam calculados de acordo com a tabela 11 da Anac.
O Masp, então, solicitou na Justiça que a tarifa de armazenagem considerasse o peso dos objetos, critério previsto na tabela 9 do contrato de concessão do terminal de Campinas, quando se trata de obras destinadas a eventos de caráter "cívico-cultural".
Em nota, a Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos informa que atendeu a decisão judicial, mas entende que eventos como exposições de obras de artes não podem ser qualificados como ‘cívico cultural’, tendo em vista que possuem fins lucrativos e há a cobrança para que a população visite o espaço e tenha acesso a elas.
"Nesse sentido, o termo 'cívico cultural' diz respeito à construção da cidadania e a relação da sociedade com os bens comuns, tem a ver com a cultura de participação. Entretanto, como pode ser uma cultura de participação se o próprio evento segrega a população? Já que a entrada da exposição não é gratuita", diz a nota, acrescentando que as galerias recebem auxílio de patrocinadores, realizam compras e vendas de obras de artes, ainda que em regime especial, e mesmo assim, "desejam ser qualificadas como cívico cultural, violando totalmente o sentido do termo e o regime especial especifico na Tabela 9 do Anexo 4".