A ESCOLA DE BELAS ARTES E A CULTURA NACIONAL

Dentre os grandes feitos de D. João VI, como governante de Portugal em terras do Brasil, deve-se incluir o seu ato mandando contratar a Missão Artística Francesa de Lebreton o que veio a ensejar , em 12 de agosto de 1816 a fundação no Rio de Janeiro da Escola Real das Ciências, Artes e Ofícios. A primitiva Escola Real das Ciências, Artes e Ofícios, depois Real Academia de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura Civil, Academia das Artes, Academia Imperial de Belas Artes, Academia de Belas Artes, Imperial Academia de Belas Artes, novamente Academia Imperial de Belas Artes (título que ostentou durante todo o 2º Império), Escola Nacional de Belas Artes e hoje Escola de belas Artes da UFRJ acompanhou, como seria de se esperar, muito de perto o desenvolvimento histórico e cultural do país.

As diretrizes para a Academia Imperial de Belas Artes previam:

• Investir o Imperador no título de Fundador e Protetor da Imperial Academia das Belas Artes
• Atribuir ao Ministro dos Negócios do Império o título de Presidente do Corpo Acadêmico
• Criar a categoria de Membros Honorários, destinada às pessoas distintas, estimuladas pelo amor à Pátria,aos sábios, aos homens de ciência e ainda aos diplomatas brasileiros em serviço no estrangeiro.

Assim é que, desde o seu início no Império, até os tempos da República que terminou com a revolução de 1930, a Escola de Belas Artes não era apenas um estabelecimento de nível superior de arte, mas , também, um centro onde se congregavam altas personalidades do estado, das ciências, das letras para, junto aos artistas, professores e não professores, decidir sobre assuntos de maior relevância para o ensino e a prática das artes da forma. Durante a primeira República existiu um organismo o Conselho Superior de Belas Artes que tinha composição eclética e atuava nesse sentido. É fácil perceber que mais de um século de existência, com tais características, havia de ligar intimamente a Escola aos variados aspectos da Cultura Nacional, objeto de tamanha influência, alvo de desveladas atenções, pode a Escola de Belas Artes cumprir, durante largo período, função de relevante importância na História do Brasil.

Importância que não ficou confinada apenas na preparação dos nossos maiores artistas mas que se consubstanciou na realização, pelos seus antigos discípulos, da História de nossa terra, pela imagem. O Descobrimento, a Primeira Missa, o Último Tamoio, Independência do Brasil, Batalhas dos Guararapes, do Avaí, de Campo Grande, do Riachuelo, Proclamação da República, e tantos outros quadros foram obras dos pintores egressos da Academia, para a perpetuação, pela imagem, de episódios de nossa vida de nação. A figura física dos grandes homens do Brasil, registrados para a posteridade através de retratos (pintados ou esculpidos) e quadros ou escultura; o culto aos expoentes da nacionalidade prestado por meio de monumentos e de estátuas em logradouros públicos, representam outras das muitas contribuições da Escola de Belas Artes para a Cultura Nacional. Mas, onde sobrelevou o seu grande papel foi na condução dos assuntos de conceituação das artes o que fez através de exposições e de doutrinação do grande público, pela palavra escrita ou falada de seus mestres. Ser aceito nas Exposições Gerais de Belas Artes, promovidas pela antiga Escola, era título de legítima ufania para os nossos artistas. Por outro lado, era a Escola possuidora do mais importante museu de artes plásticas do país, aquele que tivera sua origem em obras trazidas pela corte de D. João VI, pelos missionários e que fora sendo ampliado com aquisições, legados, doações e envios de pensionistas da Academia, em estudo na Europa. Foi para comportar tão grande e valioso acervo, que se construiu, já na República, o imponente palácio onde estamos, o qual ocupa toda a quadra formada pela Avenida Rio Branco, ruas Heitor de Melo, México e Araújo Porto-Alegre. A Revolução de 1930, marcou o início de uma fase de declínio em nosso prestígio junto aos poderes públicos, atitude que repercutiu imediatamente nas elites culturais. Para acompanhar a tendência da Revolução de derrogar tudo quanto fora anterior ao seu evento, o Governo Provisório, ferindo as normas tradicionais, nomeou diretor da Escola um jovem arquiteto cheio das mais altas qualidades, porém, não pertencente aos seus quadros docentes.

De semelhante intervenção nos rumos da nossa importante casa de ensino artístico, adviriam graves conseqüências, nem todas favoráveis à sua missão cultural. Em 1931, dissolução do antigo Conselho Superior, de Belas Artes, organização do Salão sem qualquer audiência da Escola, afastamento violento de velhos mestres; em 1933, instituição de um outro Conselho, o Nacional de Belas Artes e entrega a esse órgão da iniciativa do Salão; em 1937, a grande usurpação - criação do Museu Nacional de Belas Artes, retirando da Escola o patrimônio que acumulado em mais de cem anos. O mais recente desmembramento que sofremos, foi a saída do curso de Arquitetura, hoje transformado nesta grande e importante Faculdade.

Gerson Pompeu Pinheiro